Processo 391070/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/07/2011 11:11
Autuado em 01/07/2011 11:11
Oficio de encaminhamento 1078/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1888/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1888/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1888/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DIRCE GHISLERI VALERO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 17:24 Petição de outra natureza
14/03/2012 13:15 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3120/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1888/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9271/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
23/06/2015 13:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1137/2015 -
23/06/2015 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3120/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7542/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2856/2015 -
29/05/2015 10:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2177/2015 -
30/04/2015 10:33 S2C Acórdão nº 1888/2015 -
30/04/2015 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1434/2015 -
27/04/2015 09:29 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 411/2015 -
10/04/2015 10:32 GACAC  
07/04/2015 18:22 SMPjTC Parecer nº 4495/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
22/07/2013 11:49 DICAP Parecer nº 4081/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 00:15 DP  
13/03/2013 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2986/2013 -
10/03/2013 15:52 SMPjTC Parecer nº 2918/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
03/05/2012 14:51 DIJUR Parecer nº 3835/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
25/04/2012 13:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 951/2012 -
25/03/2012 17:29 SMPjTC Parecer nº 4863/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
06/09/2011 15:31 DIJUR Parecer nº 2768/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
05/09/2011 16:30 DP Termo de Reautuação nº 556/2011 -
25/07/2011 15:58 DIJUR  
01/07/2011 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9271/2011 -

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